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Política de Privacidade

 

Termo que entre si celebram, em consonância com a Lei n. 13.709/2019 (Lei Geral de Proteção de Dados),  DAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., doravante denominada EMPÓRIO SERRANO e o cliente ou navegador, doravante denominado USUÁRIO, com vistas a adesão à POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA EMPÓRIO SERRANO.
LEIA ESTE TERMO ATENTAMENTE ANTES DE USAR ESTE SITE. AO NAVEGAR OU UTILIZAR ESTE SITE, QUALQUER QUE SEJA A FORMA, O USUÁRIO RECONHECE TER LIDO E ENTENDIDO E CONCORDADO COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI ESTABELECIDOS, OBRIGANDO-SE AUTOMATICAMENTE ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES AQUI APLICÁVEIS. AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESTE TERMO PODERÃO SER ALTERADAS A QUALQUER TEMPO PELA EMPÓRIO SERRANO. 

A EMPÓRIO SERRANO tem compromisso com a segurança de dados de seus clientes. Para proteger todos os seus dados, a EMPÓRIO SERRANO conta com os principais sistemas de segurança: Certificado de segurança SSL da Comodo (uma das maiores empresas certificadoras do mundo), que garante que todos os seus dados pessoais tais como, endereço de entrega, dados de cartão de crédito e histórico de pedidos, jamais sejam divulgados. Essa tecnologia também impede que o trânsito de informações seja acessado por terceiros.
Certificado do Site Seguro: Comprova que seu Site está seguro, através da avaliação em tempo real de possíveis vulnerabilidades. 

No entanto, a fim de potencializar a segurança no Site, a EMPÓRIO SERRANO enfatiza que determinados atos, incluindo, entre outros, o uso com propósitos ilegais, informações ou corrupção de dados, violação de direitos intelectuais ou de autoria, envio de mensagens ameaçadoras, conteúdo racista ou pornográfico, interferência ou interrupção dos serviços prestados pelo Site e/ou qualquer tentativa de espalhar quaisquer vírus ou programas indesejáveis poderá resultar na rescisão imediata de qualquer relação entre a EMPÓRIO SERRANO e o USUÁRIO, sem prejuízo das cominações legais cabíveis.

 

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

EMPÓRIO SERRANO não irá vender, alugar ou transferir a qualquer título a terceiros seus dados. Entretanto, essas informações podem ser agrupadas e utilizadas, internamente, como estatísticas genéricas, visando obter um melhor entendimento do perfil dos usuários para aperfeiçoamento dos produtos e serviços oferecidos no Site.
A EMPÓRIO SERRANO não obriga o USUÁRIO a fornecer quaisquer dados. Entretanto, caso o USUÁRIO deseje participar de qualquer ação promocional da EMPÓRIO SERRANO, algumas informações adicionais poderão ser solicitadas, as quais serão consideradas como sendo prestadas voluntariamente quando do registro ou cadastro do USUÁRIO nas páginas pertinentes deste Site.
A EMPÓRIO SERRANO não coletará, nem manterá os Dados on-line de pessoas menores de 18 anos, sem o consentimento e autorização expressos de seus pais ou representantes legais, exceto em determinadas circunstâncias permitidas legalmente e descritas nesta Política, e os pais ou representantes serão os exclusivos responsáveis dentro da esfera civil por todos e quaisquer atos praticados por menores enquanto visualizavam e/ou utilizavam este Site.
O USUÁRIO concorda que somente poderá submeter informações verdadeiras, e reconhece que a EMPÓRIO SERRANO não tem a obrigação de verificar a precisão dos Dados transmitidos pelo Usuário ou qualquer outra pessoa. Desse modo, o USUÁRIO concorda que o conteúdo dos Dados enviados por meio deste Site são de inteira responsabilidade daquele que os enviou, ou de seus pais ou representantes legais, quando aplicável, estando a EMPÓRIO SERRANO totalmente isenta de responder por quaisquer consequências desses conteúdos.

 

E-MAIL DE OFERTAS E SERVIÇOS

O envio de e-mails será feito apenas com o consentimento do USUÁRIO e poderá ser desativado a qualquer momento. Ao se cadastrar em nosso Site, o USUÁRIO poderá escolher se deseja receber e-mails com informações e promoções da EMPÓRIO SERRANO.

Existem duas formas de desativar o recebimento de e-mails promocionais da EMPÓRIO SERRANO:

1) Pelo link de desativação presente no e-mail promocional: Ao abrir um e-mail enviado pela EMPÓRIO SERRANO, clique no link “Se você desejar não mais receber nossas superofertas Clique Aqui ”localizado no rodapé.

2) Através do site da https://emporioserrano.climbacommerce.com.br//newsletter/remover e identifique-se com seu e-mail. Assim, você não receberá mais os e-mails promocionais da EMPÓRIO SERRANO.

 

PROPRIEDADE DAS INFORMAÇÕES E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA EMPÓRIO SERRANO

Todas as informações contidas neste Site são propriedade da EMPÓRIO SERRANO, portanto, não poderão ser alteradas, copiadas, extraídas ou de qualquer forma utilizadas sem a sua prévia autorização por escrito. Dessa forma, ao acessar o Site https://emporioserrano.climbacommerce.com.br/, o USUÁRIO fica ciente que a utilização indevida das informações aqui contidas pode acarretar sanções civis e criminais.
O USUÁRIO concorda em não usar os serviços disponibilizados neste Site para efetuar qualquer negócio ou atividade proibida por lei, ou solicitar o desempenho de qualquer negócio ou atividade proibida por lei. A EMPÓRIO SERRANO reserva-se o direito de proibir a conduta, comunicações ou conteúdo que considere, por seu exclusivo e absoluto julgamento, violar qualquer lei ou que seja nociva aos usuários individuais, às empresas e/ou terceiros que constam neste Site, ou aos direitos da EMPÓRIO SERRANO ou de terceiros. Não obstante, nada nesta cláusula deve ser considerada uma obrigação da EMPÓRIO SERRANO em monitorar individualmente qualquer comunicação feita por meio deste Site. Todo e qualquer controle nesse sentido será realizado por amostragem, salvo em caso específico.

 

COOKIES 

Na EMPÓRIO SERRANO, o uso de cookies é feito apenas para reconhecer um visitante constante e melhorar a experiência de compra. Os cookies são pequenos arquivos de dados transferidos de um site da web para o disco do seu computador e não armazenam dados pessoais. Durante todo este processo mantemos suas informações em sigilo absoluto. Vale lembrar que seus dados são registrados pela EMPÓRIO SERRANO de forma automatizada, dispensando manipulação humana.

 

RECOMENDAÇÃO AOS MENORES DE 18 ANOS E AOS PAIS OU REPRESENTANTES LEGAIS

A EMPÓRIO SERRANO recomenda aos pais ou representantes legais ajudar a proteger a privacidade dos seus filhos ou das pessoas sob a sua responsabilidade, instruindo-os para que nunca forneçam informações pessoais neste Site ou em qualquer outro site, sem seu prévio conhecimento e expressa permissão.
Se o USUÁRIO, tem menos de 18 anos, certifique-se de ter lido esta Política com os seus pais ou representantes legais e de que todo o seu conteúdo foi bem entendido e aprovado por todos. Toda e qualquer pessoa menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de fornecer os seus endereços de e-mail ou quaisquer Dados à EMPÓRIO SERRANO por meio deste Site.

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

Fica ressalvado o direito do USUÁRIO em retificar quaisquer Dados enviados à EMPÓRIO SERRANO. Entretanto, o direito de retificação do USUÁRIO não obstará ou substituirá o direito da EMPÓRIO SERRANO em poder desqualificar o USUÁRIO em todas as participações ou atos realizados por meio deste Site, a critério exclusivo da EMPÓRIO SERRANO, bem como pleitear as indenizações cabíveis no caso de informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos à EMPÓRIO SERRANO ou a terceiros. Para fins desta Política, qualquer retificação dos Dados pelo USUÁRIO somente produzirá efeitos após o seu efetivo recebimento e validação pela EMPÓRIO SERRANO.
Os Dados que serão eventualmente solicitados ao USUÁRIO compreenderão em Nome Completo, RG, CPF, E-mail, Telefone, Celular, Endereço com número e complemento, CEP, Cidade e Estado. Para fins de cumprimento das determinações legais, todo e qualquer cadastramento de Dados incluirá ainda o Nome do(s) Pai(s) ou Responsável(eis) Legal(is), seu(s) número(s) do CPF e RG, sendo este menor de 18 anos de idade.
A forma de coleta destes Dados será através de cadastramento feito no momento em que o USUÁRIO optar pela aquisição dos produtos comercializados no Site ou se o USUÁRIO desejar participar de qualquer promoção que poderá vir a ser divulgada no Site.
O USUÁRIO declara, reconhece e aceita que (a) o estágio atual da técnica não permite a elaboração de programas de computador totalmente isentos de vícios ou defeitos e que, assim sendo, a EMPÓRIO SERRANO não pode garantir que o Site operará ininterruptamente ou livre de vícios ou defeitos; (b) o Site não foi desenvolvido sob encomenda, mas para uso genérico, razão pela qual a EMPÓRIO SERRANO não pode garantir que este atenderá quaisquer necessidades específicas do USUÁRIO; e (c) a Internet é uma rede mundial de computadores, a qual qualquer pessoa pode ter acesso e por essa razão, não é um meio totalmente seguro de comunicação. No caso de utilização da Internet pelo USUÁRIO, a EMPÓRIO SERRANO não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, nem perante o USUÁRIO nem perante terceiros, por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, àqueles decorrentes de divulgação de informações do USUÁRIO a terceiros ou extravio de dados decorrentes direta ou indiretamente do uso da Internet pelo USUÁRIO.
O USUÁRIO concorda ainda, em isentar a EMPÓRIO SERRANO de qualquer responsabilidade por danos resultantes do uso indevido do Site, pelo USUÁRIO e/ou quaisquer terceiros, ou que resultem de acidente, modificação ou quaisquer outras condutas e/ou condições não controladas pela EMPÓRIO SERRANO.
O USUÁRIO reconhece expressamente que o Site, assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, "layout", símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e quaisquer outros materiais correlatos ao Site, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio e/ou direitos de propriedade da EMPÓRIO SERRANO , sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável, especialmente pelas disposições contidas nas Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98 e que não pleiteará ou reclamará a qualquer tempo, tais direitos de propriedade da EMPÓRIO SERRANO, como seus fossem.
Nada neste Site deverá ser interpretado como transferência de direitos. É expressamente proibido ao USUÁRIO a reprodução, a distribuição, a modificação, a exibição, a criação de trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização deste Site, incluindo todo o seu material correlato, que não a sua utilização pelo USUÁRIO para conhecimento dos produtos e serviços fornecidos pela EMPÓRIO SERRANO, incluindo a participação em qualquer evento promocional.
Em atenção à proteção aos direitos do USUÁRIO, fica desde já esclarecido e acordado que não serão aceitas ideias ou sugestões relacionadas a produtos, serviços ou quaisquer outros planos de trabalho, exceto quando expressamente requisitado e acordado por escrito, previamente, com a EMPÓRIO SERRANO. Conforme legislação vigente, as ideias ou concepções abstratas, planos e esquemas não são protegidos no Brasil. Deste modo, o USUÁRIO declara, reconhece e aceita que qualquer transmissão de ideias ou concepções poderá ser utilizada por quaisquer terceiros, inclusive pela EMPÓRIO SERRANO, para o propósito de desenvolvimento e/ou criação de produtos utilizando tais informações, sem que gere qualquer obrigação de compensar o USUÁRIO.
Na hipótese de qualquer cláusula, termo ou disposição desta Política ser declarada nula, tal nulidade não afetará quaisquer outras cláusulas, termos ou disposições aqui contidas, as quais deverão permanecer em pleno vigor e efeito. A tolerância pela EMPÓRIO SERRANO com relação a qualquer violação da presente Política ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pela mesma, não será considerada como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício pela EMPÓRIO SERRANO de qualquer direito futuro conferido por este instrumento.

O presente Termo e Condições é regido pela legislação brasileira e qualquer controvérsia que possa surgir dos serviços de acesso à internet disponibilizado pela EMPÓRIO SERRANO ao USUÁRIO, será submetida ao Foro da Comarca de Jaraguá do Sul - SC, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

O USUÁRIO  ou seu representante legal, conforme o caso, reconhece expressamente ter lido, analisado e aceito integralmente as condições acima estabelecidas, comprometendo-se a cumpri-las, integralmente.
 

Em caso dúvida, contate:
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Rua Expedicionário Cabo Harry Hadlich, 742, sala 1, Centro, Jaraguá do Sul - SC
CNPJ: 29.091.206/0001-56
contato@emporioserrano.net
47- 3371-7662


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